AVISO LEGAL RELATIVO AOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

 

A ISODER, ISOTOPOS E DERIVADOS, S.A., responsável pelo website, doravante RESPONSÁVEL, disponibiliza este documento aos utilizadores, com os quais pretende cumprir as obrigações previstas no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, bem como informar todos os utilizadores do website sobre as condições de utilização.

Qualquer pessoa que aceda a este website assume o papel de utilizador, comprometendo-se a observar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que possa ser aplicável.

A ISODER reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no website, sem que exista qualquer obrigação de efetuar aviso prévio ou informar os utilizadores de tais obrigações, entendendo-se que a publicação no website da ISODER é suficiente.

I. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO

Nome de Domínio: https://www.isoder.pt/
Nome do Domínio Web: https://www.isoder.pt/
Nome Comercial: ISODER
Denominação social: ISODER, ISOTOPOS E DERIVADOS, S.A.
NIF: 502241594
Sede social: Rua Dr. António Loureiro Borges, nº 9, Piso 5, Edifício Zenith, 1495 – 131 Miraflores
Telefone: +351 214 996 550
Correio eletrónico: rgpd@isoder.pt

II. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O website, incluído, mas não se limitando a, programação, edição, compilação e outros elementos necessários ao seu funcionamento, desenhos, logótipos, texto e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, se aplicável, tem uma licença ou autorização expressa do(s) Autor(es). Todos os conteúdos do website estão devidamente protegidos pelos regulamentos de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos registos públicos correspondentes.

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Os desenhos, logótipos, textos e/ou gráficos que não sejam da responsabilidade do RESPONSÁVEL e que possam aparecer no website, pertencem aos seus respetivos proprietários, que são eles próprios responsáveis por qualquer eventual controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos.

O RESPONSÁVEL autoriza expressamente terceiros a redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site, e em qualquer caso redirecionar para o site principal da  https://www.isoder.pt//.

O RESPONSÁVEL reconhece os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial a favor dos seus titulares, sendo que a sua mera menção ou aparição no website não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem implica endosso, patrocínio ou recomendação por parte dos mesmos.

Para fazer qualquer tipo de observação sobre possíveis violações de direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como qualquer conteúdo do site, você pode fazê-lo por e-mail rgpd@isoder.pt .

III.  DECLARAÇÃO DE EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O RESPONSÁVEL exime-se de qualquer tipo de responsabilidade, decorrente das informações publicadas em seu site, desde que essas informações tenham sido manipuladas ou introduzidas por terceiros alheios a ela.

Utilização de Cookies

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Política de vinculação

A partir do site, o utilizador poderá ser redirecionado para conteúdo de sites de terceiros. Uma vez que o RESPONSÁVEL nem sempre pode controlar o conteúdo introduzido por terceiros em seus respetivos sites, não assume qualquer responsabilidade por tal conteúdo. Em todo o caso, procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa violar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redireccionamento para o referido website, informando as autoridades competentes do conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não é responsável pelas informações e conteúdos armazenados, incluindo, mas não se limitando a, fóruns, chats, geradores de blog, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita que terceiros publiquem conteúdo de forma independente no site do RESPONSÁVEL. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 10.º e 15.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, é disponibilizado a todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou violar a legislação nacional ou internacional.  Os direitos de terceiros ou os bons costumes e a ordem pública. No caso de o utilizador considerar que existe algum conteúdo no website que possa ser suscetível a esta classificação, é-lhe solicitado que notifique imediatamente o administrador do website.

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, o bom funcionamento pode ser garantido 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de ocorrerem certos erros de programação, ou de força maior, desastres naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

Endereços IP

Os servidores do site podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio usados pelo usuário. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente registado que permite o tratamento posterior dos dados de forma a obter apenas medições estatísticas que nos permitam saber o número de impressões de página, o número de visitas efetuadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

IV. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com este site ou as atividades nele realizadas, será aplicada a legislação portuguesa, à qual as partes se submetem expressamente, e os Tribunais mais próximos de Miraflores serão competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com o seu uso.